Niterói convida para o Ciclo de Debates Cultura e Direitos

Nos dias 10 e 11 de dezembro acontece a segunda semana do I Ciclo de Debates Cultura e Direitos, na Biblioteca Parque de Niterói.

O evento propõe compartilhar ideias e conhecimentos sobre os direitos sociais, fomentar a discussão e a análise crítica sobre direitos culturais e afirmar a cultura como direito individual e coletivo. A iniciativa é fruto da parceria entre a Secretaria das Culturas de Niterói, a Fundação de Arte de Niterói, a OAB de Niterói e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ.

Na primeira semana, a rica conversa tratou dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivas e os direitos sociais, além de refletir sobre a cultura como direito individual e social e a garantia da diversidade cultural como um direito. A Diversidade de Gênero e Sexual, Crimes de Ódio, Racismo e Intolerância Religiosa e censura foram pontos de partida para o debate sobre o livre direito a expressão cultural.

Segunda semana

Wania Sant’Anna (divulgação)

Na próxima quarta-feira, 10, a partir das 16h30, acontece o encontro "Cultura é Direito pra quem?". Neste debate será feita uma reflexão sobre os Direitos Culturais e apresentado um painel sobre a legislação federal e política cultural, suas justificativas e fundamentos; patrimônio material e imaterial e corpóreo material e identidade cultural. O questionamento se coloca é: Cultura é direito pra quem? Clementino Jr será o mediador de uma mesa composta pelo Advogado, professor e pesquisador, Allan Rocha de Souza; e pela Historiadora, pesquisadora de relações de gênero e relações raciais, Wania Sant’Anna.

Rodrigo Mondego (divulgação)

Na quinta-feira, 11, no mesmo horário, o debate terá como tema, "Leis são garantias de direito no fazer cultural?". O encontro terá como abordagem, a prática sobre o acesso à cultura, legislação aplicável, autorizações e alvarás, leis municipais do setor, MEI, sociedade empresária e associação sem fins lucrativos, chamadas públicas e requisitos necessários à qualificação e habilitação e instrumentos de proteção, como Mandado de Segurança e Habeas Corpus, Direito à livre manifestação e associação, Manifestações Públicas, garantias do cidadão e Inquérito policial. Roberta Martins mediará a mesa composta pelo advogado especialista em direito do consumidor, Sérgio Fernandes, e pelo Advogado, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, Rodrigo Mondego.

As inscrições podem ser feitas pelo formulário disponível no link: encurtador.com.br/wDL69. Para mais informações, os basta enviar e-mail para: culturaterritoriosniteroi@gmail.com.